Emendas Parlamentares

Emenda Individual nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 947/2025 - Fica garantido o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2026 ao Conselho de Escola da EMEF João Calmon

Objeto: Conselho de Escola da EMEF João Calmon

Órgão de destino: Conselho de Escola da EMEF João Calmon

Beneficiário: Secretaria de Educação

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 15.000,00 |  Ano: 6561/2025

Emenda Individual nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 947/2025 - Fica garantido o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento para o exercício de 2026 à Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espírito Santo - AMAES.

Objeto: AMAES - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS

Órgão de destino: AMAES - ES

Beneficiário: Secretaria de Saúde

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 50.000,00 |  Ano: 2025

Emenda Individual nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 947/2025 - Fica garantido o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no orçamento para o exercício de 2026 à Secretaria de Saúde - Centro de Vigilância Ambiental em Saúde - CCZ.

Objeto: Centro de Vigilância Ambiental em Saúde - CCZ

Órgão de destino: PMS/SESA/VAS - CCZ

Beneficiário: Secretaria de Saúde

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 60.000,00 |  Ano: 2025

Emenda Individual nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 947/2025 - Fica garantido o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento para o exercício de 2026 à Sociedade Brasileira de Cultura Popular

Objeto: Sociedade Brasileira de Cultura Popular

Órgão de destino: Sociedade Brasileira de Cultura Popular

Beneficiário: Secretaria de Saúde

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 20.000,00 |  Ano: 2025

Emenda Individual nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 947/2025 - Fica garantido o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento para o exercício de 2026 ao Instituto Thereza Rachel

Objeto: Instituto Thereza Rachel

Órgão de destino: Instituto Thereza Rachel

Beneficiário: Secretaria de Meio Ambiente

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 50.000,00 |  Ano: 2025

Emenda Individual nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 947/2025 - Fica garantido o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento para o exercício de 2026 ao Departamento de Bem Estar Animal – Programa Arca.

Objeto: Departamento de Bem Estar Animal – Programa Arca

Órgão de destino: Departamento de Bem Estar Animal – Programa Arca

Beneficiário: Secretaria de Meio Ambiente

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 100.000,00 |  Ano: 2025

Emenda Individual nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 947/2025 - Fica garantido o valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) no orçamento para o exercício de 2026 à Associação das Micro e Pequenas Empresas de Vila Nova de Colares e Região.

Objeto: Associação das Micro e Pequenas Empresas de Vila Nova de Colares e Região

Órgão de destino: Departamento de Bem Estar Animal – Programa Arca

Beneficiário: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 95.000,00 |  Ano: 2025

Emenda Individual nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 947/2025 - Fica garantido o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento para o exercício de 2026 à Associação dos Amigos Pestalozianos da Serra

Objeto: Associação dos Amigos Pestalozianos da Serra

Órgão de destino: Associação dos Amigos Pestalozianos da Serra

Beneficiário: Secretaria de Assistência Social

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 95.000,00 |  Ano: 2025

Emenda Individual nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 947/2025 - Fica garantido o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) no orçamento para o exercício de 2026 ao Centro de Vivência Shalom

Objeto: Centro de Vivência Shalom

Órgão de destino: Centro de Vivência Shalom

Beneficiário: Secretaria de Assistência Social

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 20.000,00 |  Ano: 2025

Emenda Individual nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 947/2025 - Fica garantido o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento para o exercício de 2026 ao Instituto Vovô Chiquinho

Objeto: Instituto Vovô Chiquinho

Órgão de destino: Instituto Vovô Chiquinho

Beneficiário: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 10.000,00 |  Ano: 2025

Emenda Individual nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 947/2025 - Fica garantido o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento para o exercício de 2026 à Associação Centro Cultural Eliziário Rangel

Objeto: Associação Centro Cultural Eliziário Rangel

Órgão de destino: Associação Centro Cultural Eliziário Rangel

Beneficiário: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 10.000,00 |  Ano: 2025

Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, ao Conselho de Escola da EMEF Governador Carlos Lindemberg.

Objeto: Conselho de Escola da EMEF Governador Carlos Lindemberg

Órgão de destino: Conselho de Escola da EMEF Governador Carlos Lindemberg

Beneficiário: Secretaria de Educação

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 15.000,00 |  Ano: 2025

Emenda Individual nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 947/2025 - Fica garantido o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento para o exercício de 2026 ao Conselho de Escola da EMEF Herbert de Souza

Objeto: Conselho de Escola da EMEF Herbert de Souza

Órgão de destino: Conselho de Escola da EMEF Herbert de Souza

Beneficiário: Secretaria de Educação

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 10.000,00 |  Ano: 2025

Emenda Individual nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 947/2025 - Fica garantido o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no orçamento para o exercício de 2026 ao Conselho de Escola da EMEF Jonas Farias.

Objeto: Conselho de Escola da EMEF Jonas Farias

Órgão de destino: Conselho de Escola da EMEF Jonas Farias

Beneficiário:

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 5.000,00 |  Ano: 2025

Emenda Individual nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 947/2025 - Fica garantido o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento para o exercício de 2026 ao Conselho de Escola da EMEF Irmã Cleusa Carolina Rodrigues Filho.

Objeto: Conselho de Escola da EMEF Irmã Cleusa Carolina Rodrigues Filho

Órgão de destino: Conselho de Escola da EMEF Irmã Cleusa Carolina Rodrigues Filho

Beneficiário: Secretaria de Educação

Estágio do processo:

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 10.000,00 |  Ano: 2025

Fica suplementado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no Orçamento para o Exercício de 2026, ao Conselho de Escola do CMEI Luciano de Souza Rangel

Objeto: Conselho de Escola do CMEI Luciano de Souza Rangel

Órgão de destino: Conselho de Escola do CMEI Luciano de Souza Rangel

Beneficiário: Secretaria de Educação

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 15.000,00 |  Ano: 2025

Emenda Individual nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 947/2025 - Fica garantido o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2026 ao Conselho de Escola do CMEI Vovó Ritinha.

Objeto: Conselho de Escola do CMEI Vovó Ritinha

Órgão de destino: Conselho de Escola do CMEI Vovó Ritinha

Beneficiário: Secretaria de Educação

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 15.000,00 |  Ano: 2025

Emenda Individual nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 947/2025 - Fica garantido o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2026 ao Conselho de Escola do CMEI Sueli Larrubia Muniz.

Objeto: emenda-n-113-2025-conselho-de-escola-do-cmei-sueli-larrubia-muniz

Órgão de destino: Conselho de Escola do CMEI Sueli Larrubia Muniz

Beneficiário: Secretaria de Educação

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 15.000,00 |  Ano: 2025

Emenda Individual nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 947/2025 - Fica garantido o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2026 ao Conselho de Escola do CMEI Nilda Vanete.

Objeto: Conselho de Escola do CMEI Nilda Vanete

Órgão de destino: Conselho de Escola do CMEI Nilda Vanete

Beneficiário: Secretaria de Educação

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 15.000,00 |  Ano: 2025

Emenda Individual nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 947/2025 - Fica garantido o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2026 ao Conselho de Escola do CMEI Edson Vargas Barbosa.

Objeto: Conselho de Escola do CMEI Edson Vargas Barbosa

Órgão de destino: Conselho de Escola do CMEI Edson Vargas Barbosa

Beneficiário: Secretaria de Educação

Estágio do processo:

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 15.000,00 |  Ano: 2025

Emenda Individual nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 947/2025 - Fica garantido o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2026 ao Conselho de Escola do CMEITI Geralda Carvalho Patrocínio.

Objeto: Conselho de Escola do CMEITI Geralda Carvalho Patrocínio

Órgão de destino: Conselho de Escola do CMEITI Geralda Carvalho Patrocínio

Beneficiário: Secretaria de Educação

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 6561/2025  |  Valor: 15.000,00 |  Ano: 2025

Emenda Individual nº 113/2025 ao Projeto de Lei nº 947/2025 - Fica garantido o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento para o exercício de 2026 ao Conselho de Escola do CMEITI Geralda Carvalho Patrocínio.

Objeto: Conselho de Escola do CMEITI Geralda Carvalho Patrocínio

Órgão de destino: Conselho de Escola do CMEITI Geralda Carvalho Patrocínio

Beneficiário: Secretaria de Educação

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo:   |  Valor: 15.000,00 |  Ano: 2025

EMENDA INDIVIDUAL Nº 33/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 188/2024 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 PARA CUSTEIO COM APLICAÇÃO DIRETA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE - CCZ.

Objeto: PMS/SESA/VAS - CCZ

Órgão de destino: Centro de Vigilância Ambiental em Saúde - CCZ

Beneficiário: Secretaria de Saúde

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra e encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 2085/2024  |  Valor: 150.000,00 |  Ano: 2024

EMENDA INDIVIDUAL Nº 33/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 188/2024 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 PARA CUSTEIO DESTINADO À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO - AESECT.

Objeto: Associação Espírito Santense de Esportes, Cultura e Turismo - AESECT

Órgão de destino: Associação Espírito Santense de Esportes, Cultura e Turismo - AESECT

Beneficiário: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 2085/2024  |  Valor: 300.000,00 |  Ano: 2024

EMENDA INDIVIDUAL Nº 33/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 188/2024 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 PARA CUSTEIO DESTINADO À EMEF GOVERNADOR CARLOS LINDEMBERG.

Objeto: EMEF Governador Carlos Lindemberg

Órgão de destino: EMEF Governador Carlos Lindemberg

Beneficiário: Secretaria de Educação

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 2085/2024  |  Valor: 15.000,00 |  Ano: 2024

EMENDA INDIVIDUAL Nº 33/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 188/2024 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 PARA CUSTEIO DESTINADO À EMEF JULITE MIRANDA FREITAS.

Objeto: EMEF JULITE MIRANDA FREITAS

Órgão de destino: EMEF JULITE MIRANDA FREITAS

Beneficiário: Secretaria de Educação

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 2085/2024  |  Valor: 15.000,00 |  Ano: 2024

EMENDA INDIVIDUAL Nº 33/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 188/2024 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 PARA CUSTEIO DESTINADO À EMEF PROFESSOR DARCY RIBEIRO

Objeto: EMEF Professor Darcy Ribeiro

Órgão de destino: EMEF Professor Darcy Ribeiro

Beneficiário: Secretaria de Educação

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 2085/2024  |  Valor: 15.000,00 |  Ano: 2024

EMENDA INDIVIDUAL Nº 33/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 188/2024 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 PARA CUSTEIO DESTINADO À ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL ELIZIARIO RANGEL.

Objeto: Associação Centro Cultural Eliziario Rangel

Órgão de destino: Associação Centro Cultural Eliziario Rangel

Beneficiário: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 2085/2024  |  Valor: 20.000,00 |  Ano: 2024

EMENDA INDIVIDUAL Nº 33/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 188/2024 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 PARA CUSTEIO DESTINADO AO INSTITUTO THEREZA RACHEL.

Objeto: Instituto Thereza Rachel

Órgão de destino: Instituto Thereza Rachel

Beneficiário: Secretaria de Meio Ambiente

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 2085/2024  |  Valor: 55.000,00 |  Ano: 2024

Emenda Individual nº 40/2022 ao Projeto de Lei nº 248/2022 - Fica garantido o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no orçamento para o exercício de 2023 Praça Pet em Morada de Laranjeiras.

Objeto: Praça Pet em Morada de Laranjeiras.

Órgão de destino: Prefeitura Municipal da Serra - ES

Beneficiário: Secretaria Municipal de Obras

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo:   |  Valor: 35.000,00 |  Ano: 2023

EMENDA INDIVIDUAL Nº 39/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 248/2022 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VALPARAÍSO.

Objeto: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VALPARAÍSO.

Órgão de destino: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Estágio do processo: Data de Liberação: 12/01/2023 - Lei Sancionada

Nº do processo:   |  Valor: 300.000,00 |  Ano: 2023

EMENDA INDIVIDUAL Nº 38/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 248/2022 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PARA ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA AMIGOS DO MESTRE ÁLVARO.

Objeto: Associação Ambientalista Amigos do Mestre Álvaro.

Órgão de destino: Prefeitura Municipal da Serra - Secretaria de Meio Ambiente

Beneficiário: Associação Ambientalista Amigos do Mestre Álvaro.

Estágio do processo: Data de Liberação: 12/01/2023 - Lei Sancionada

Nº do processo:   |  Valor: 20.000,00 |  Ano: 2023

EMENDA INDIVIDUAL Nº 37/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 248/2022 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PARA DRENAGEM DA AVENIDA MARATAÍZES EM VALPARAÍSO.

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Órgão de destino: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Estágio do processo: Data de Liberação: 12/01/2023 - Lei Sancionada

Nº do processo:   |  Valor: 50.000,00 |  Ano: 2023

EMENDA INDIVIDUAL Nº 36/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 248/2022 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PARA VIRA LATA VIRA LUXO.

Objeto: Vira Lata Vira Luxo

Órgão de destino: Prefeitura Municipal da Serra - Secretaria de Meio Ambiente

Beneficiário: Vira Lata Vira Luxo

Estágio do processo: 12/01/2023 - Ofício liberação - Lei Sancionada

Nº do processo:   |  Valor: 100.000,00 |  Ano: 2023

EMENDA INDIVIDUAL Nº 35/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 248/2022 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA O CENTRO DE INCLUSÃO E CIDADANIA.

Objeto: Centro de Inclusão Social

Órgão de destino: Prefeitura Municipal da Serra - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Beneficiário: Centro de Inclusão Social

Estágio do processo: 12/01/2023 - Ofício liberação - Lei Sancionada

Nº do processo: 3780/2022  |  Valor: 70.000,00 |  Ano: 2023

EMENDA INDIVIDUAL Nº 67/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 384/2023 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 PARA CUSTEIO DESTINADO À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO - AESECT.

Objeto: Associação Espírito Santense de Esportes, Cultura e Turismo - AESECT

Órgão de destino: Associação Espírito Santense de Esportes, Cultura e Turismo - AESECT

Beneficiário: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 3390  |  Valor: 300.000,00 |  Ano: 2023

EMENDA INDIVIDUAL Nº 67/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 384/2023 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 PARA CUSTEIO DESTINADO À VIRA LATA VIRA LUXO

Objeto: Vira Lata Vira Luxo

Órgão de destino: Vira Lata Vira Luxo

Beneficiário: Secretaria de Meio Ambiente

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 3390  |  Valor: 30.000,00 |  Ano: 2023

EMENDA INDIVIDUAL Nº 67/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 384/2023 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 PARA CUSTEIO DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO À PROTEÇÃO ANIMAL RESGATE DOS ANJINHOS - AMPARA PET.

Objeto: Associação de Mobilização à Proteção Animal Resgate dos Anjinhos - AMPARA PET

Órgão de destino: Associação de Mobilização à Proteção Animal Resgate dos Anjinhos - AMPARA PET

Beneficiário: Secretaria de Meio Ambiente

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 3390  |  Valor: 30.000,00 |  Ano: 2023

EMENDA INDIVIDUAL Nº 67/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 384/2023 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 PARA CUSTEIO DESTINADO À ASSOCIAÇÃO ANJOS DA GUARDA MIRIM AMBIENTAL - ANJOS DA GUARDA

Objeto: Associação Anjos da Guarda Mirim Ambiental - ANJOS DA GUARDA

Órgão de destino: Associação Anjos da Guarda Mirim Ambiental - ANJOS DA GUARDA

Beneficiário: Secretaria de Meio Ambiente

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 3390  |  Valor: 90.000,00 |  Ano: 2023

EMENDA INDIVIDUAL Nº 67/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 384/2023 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 PARA CUSTEIO DESTINADO À VIRA LATA VIRA LUXO.

Objeto: Vira Lata Vira Luxo

Órgão de destino: Vira Lata Vira Luxo

Beneficiário: Secretaria de Saúde

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 3390  |  Valor: 100.000,00 |  Ano: 2023

EMENDA INDIVIDUAL Nº 67/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 384/2023 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 PARA CUSTEIO DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO À PROTEÇÃO ANIMAL RESGATE DOS ANJINHOS - AMPARA PET.

Objeto: Associação de Mobilização à Proteção Animal Resgate dos Anjinhos - AMPARA PET

Órgão de destino: Associação de Mobilização à Proteção Animal Resgate dos Anjinhos - AMPARA PET

Beneficiário: Secretaria de Saúde

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 3390  |  Valor: 50.000,00 |  Ano: 2023

Fica garantido o valor de R$120.000.00 (cento e vinte mil reais) no orçamento para o exercício de 2022 para Vira lata Vira Luxo, inscrita no CNPJ. 40.968.407/0001-21, estabelecida na rua Sebastião José de Almeida, Jardim Limoeiro - Serra, S/N, CEP 29.164-053.

Objeto: Vira lata Vira Luxo

Órgão de destino: Prefeitura Municipal da Serra - Secretaria de Meio Ambiente

Beneficiário: Vira lata Vira Luxo

Estágio do processo: 07/01/2022 - Lei Sancionada

Nº do processo: 7009/2021  |  Valor: 120.000,00 |  Ano: 2022

Associação dos Amigos dos Animais - ADADA - (RECUSADA PELA INSTITUIÇÃO) R$30.000,00

Objeto: Associação dos Amigos dos Animais - ADADA - (RECUSADA PELA INSTITUIÇÃO) R$30.000,00

Órgão de destino: Prefeitura Municipal da Serra - Secretaria de Meio Ambiente

Beneficiário: Associação dos Amigos dos Animais - ADADA

Estágio do processo: 07/01/2022 - Lei Sancionada

Nº do processo: 7009/2021  |  Valor: 30.000,00 |  Ano: 2022

ASSOCIAÇÃO AMIGO DO MESTRE ÁLVARO

Objeto: SUBVENÇÃO SOCIAL - ASSOCIAÇÃO AMIGO DO MESTRE ÁLVARO - CNPJ. 27.273.319/0001-47

Órgão de destino: PREFEITURA MUNCIPAL DA SERRA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Beneficiário: SUBVENÇÃO SOCIAL - ASSOCIAÇÃO AMIGO DO MESTRE ÁLVARO - CNPJ. 27.273.319/0001-47

Estágio do processo: Lei Municipal Nº 5.401 de 07 de janeiro de 2022, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 conforme Art 20.

Nº do processo: 7009/2021  |  Valor: 20.000,00 |  Ano: 2022

Organização não governamental AME UM PET, inscrita no CNPJ: 31.688.912/0001-21, R$70.000.00

Objeto: Organização não governamental AME UM PET, inscrita no CNPJ: 31.688.912/0001-21, R$70.000.00

Órgão de destino: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENT4E

Beneficiário: Organização não governamental AME UM PET, inscrita no CNPJ: 31.688.912/0001-21, R$70.000.00

Estágio do processo: Lei Municipal Nº 5.401 de 07 de janeiro de 2022, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 conforme Art 20.

Nº do processo: 7009/2021  |  Valor: 70.000,00 |  Ano: 2022

Fica garantido o valor de R$35.000.00 (trinta e cinco mil reais) no orçamento para o exercício de 2022 para ampliação e inclusão de um ESPAÇO PET dentro da Praça Portal Mestre Álvaro, localizada na rotatória da Av. Dom Pedro II, no bairro Colina de Laranjeiras.

Objeto: ESPAÇO PET dentro da Praça Portal Mestre Álvaro, localizada na rotatória da Av. Dom Pedro II, no bairro Colina de Laranjeiras.

Órgão de destino: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Estágio do processo: Lei Municipal Nº 5.401 de 07 de janeiro de 2022, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 conforme Art 20

Nº do processo: 7009/2021  |  Valor: 35.000,00 |  Ano: 2022

Fica garantido o valor de R$25.000.00 (trinta e cinco mil reais) no orçamento para o exercício de 2022 para construção de um ESPAÇO PET na Praça Encontro das Águas - Jacaraípe.

Objeto: ESPAÇO PET na Praça Encontro das Águas - Jacaraípe.

Órgão de destino: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Estágio do processo: Lei Municipal Nº 5.401 de 07 de janeiro de 2022, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 conforme Art 20.

Nº do processo: 7009/2021  |  Valor: 25.000,00 |  Ano: 2022

Implantação de uma Clínica Veterinária Pública, PMS - SESA - R$300.000,00

Objeto: Implantação de uma Clínica Veterinária Pública, PMS - SESA - R$300.000,00

Órgão de destino: PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Estágio do processo: Lei Municipal Nº 5.401 de 07 de janeiro de 2022, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 conforme Art 20.

Nº do processo: 7009/2021  |  Valor: 300.000,00 |  Ano: 2022

EMENDA INDIVIDUAL Nº 33/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 188/2024 - FICA GARANTIDO O VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 PARA CUSTEIO DESTINADO AO PROJETO BOCA JUNIORS FC – CEAAF SPORT.

Objeto: PROJETO BOCA JUNIORS FC – CEAAF SPORT.

Órgão de destino: PROJETO BOCA JUNIORS FC – CEAAF SPORT.

Beneficiário: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

Estágio do processo: Aprovado pela Câmara Municipal da Serra Encaminhado ao Executivo Municipal

Nº do processo: 2085/2024  |  Valor: 15.000,00 |  Ano: