DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ESTABELECER BENEFÍCIO QUE BUSCA A GARANTIA DO EMPREGO DO EMPREGADO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 72/2021
Processo:
Data:
02/05/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA DE FIAÇÃO ELÉTRICA E DE TELEFONIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 1/2024
Processo:
Data:
02/05/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DE LARANJEIRAS - LOTEAMENTO PORTAL DE MANGUINHOS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 44/2024
Processo:
Data:
02/05/2025
CRIA A “OFICINA DA CIDADANIA” – ESCOLA DE PEQUENOS REPAROS PARA EMPREENDEDORISMO POPULAR NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 519/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUI A LEI DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei 555/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA PARA JOVENS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 534/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUIR A FEIRA DE ARTESANATO E ARTES DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 516/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUI O RESTAURANTE POPULAR DA SERRA, COMO INICIATIVA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 509/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MERCADO DIGITAL PARA PRODUTOS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 247/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DOS COMÉRCIOS LOCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 245/2025
Processo:
Data:
02/05/2025