INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES EM TODOS OS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 199/2023
Processo:
Data:
02/05/2025
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E FORNECIMENTO GRATUITO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 84/2021
Processo:
Data:
02/05/2025
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CIRURGIÃO DENTISTA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E DEMAIS UNIDADES HOSPITALARES DE INTERNAÇÕES PROLONGADAS NO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 85/2021
Processo:
Data:
02/05/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS DE TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 105/2021
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUI O PROGRAMA MAIS AUTOESTIMA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 137/2021
Processo:
Data:
02/05/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR O TESTE DE DEFICIÊNCIA DE G6PD NO TESTE DO PEZINHO NO NÍVEL BÁSICO NO MUNICIPIO DE SERRA E DÁ OUTRASPROVIDÊCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 260/2021
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS E DA SÍFILIS CONGÊNITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 242/2021
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 346/2021
Processo:
Data:
02/05/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADAPTADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIA À LACTOSE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 423/2021
Processo:
Data:
02/05/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 457/2021
Processo:
Data:
02/05/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO MUNICÍPIO, NA UTILIZAÇÃO DA NOMENCLATURA “INFANTIL” NO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL (HMMI), ENQUANTO NÃO HAJA A DISPONIBILIDADE REAL DO ATENDIMENTO.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 72/2023
Processo:
Data:
02/05/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODOS OS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 82/2023
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA SÍNDROME DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 114/2023
Processo:
Data:
02/05/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 185/2023
Processo:
Data:
02/05/2025
AUTORIZA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 428/2021
Processo:
Data:
02/05/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIAS COM TATUADORES PARA PRESTAR ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE TENHAM SOFRIDO OCORRÊNCIAS QUE RESULTARAM EM MARCAS NA PELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 113/2023
Processo:
Data:
02/05/2025
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 265/2023
Processo:
Data:
02/05/2025
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 281/2023
Processo:
Data:
02/05/2025
CLASSIFICA A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS E DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DA DOENÇA FORNECIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Protocolo:
PROJETO DE LEI 314/2023
Processo:
Data:
02/05/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 32/2024
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES EM TODOS OS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
PROJETO INDICATIVO 36/2024
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE NUTRIÇÃO E SAÚDE NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRIMÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 558/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUI O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 560/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 536/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 554/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, ANTES DE ALTA HOSPITALAR DE RECÉM-NASCIDOS, DO “TESTE DO QUADRIL”, EXAME CLÍNICO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DO QUADRIL.
Protocolo:
Projeto de Lei 553/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VISA DIVULGAR OS MALES DO FUMO E DO CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 552/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUI O PROGRAMA OLHAR CIDADÃO NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 547/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
CRIA O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 545/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL COM A FINALIDADE DE CAPTAR E GERIR RECURSOS DESTINADOS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE BUCAL.
Protocolo:
Projeto de Lei 540/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
CRIA A CAMPANHA DE REABILITAÇÃO CARDÍACA E METABÓLICA NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 538/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
INCLUI O DIA DO OFTALMOLOGISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 537/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUI A “VAGA SOLIDÁRIA” PARA ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIO DESTINADO A PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO CONTÍNUO OU DE LONGA DURAÇÃO, NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 518/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO E O COMBATE À ANSIEDADE INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA SERRA.
Protocolo:
Projeto de Lei 504/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS MENTAIS NO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 502/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA VERDE" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 282/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
OBRIGA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA DAS CAIXAS D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 283/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 284/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUI O PROGRAMA ‘MENTE QUE ENSINA, CORAÇÃO QUE CUIDA’ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 285/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL.
Protocolo:
Projeto de Lei 288/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E PREVENÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo:
Projeto de Lei 289/2025
Processo:
Data:
02/05/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA JUNTO AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Protocolo:
Projeto de Lei 231/2025
Processo:
Data:
02/05/2025